Os planos de saúde no Brasil são obrigados por lei a marcar consultas, exames e procedimentos dentro de prazos específicos determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar da resolução estar em vigor desde 2011 e atualizada recentemente, muitos beneficiários ainda desconhecem esses direitos fundamentais. Entender os prazos máximos para atendimento pode evitar longas esperas e garantir que o tratamento médico seja iniciado de forma rápida e eficiente, principalmente em casos que exigem acompanhamento contínuo.
Para consultas básicas, que incluem especialidades como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, o prazo máximo para agendamento é de sete dias. Já para as demais especialidades médicas, o limite é de 14 dias. Exames laboratoriais também têm prazos definidos, como três dias para análises clínicas e até dez dias para outros exames mais complexos. Esses limites são importantes para assegurar que o paciente tenha acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento, evitando agravamento de quadros clínicos.
A experiência de beneficiários mostra que esses prazos nem sempre são respeitados. Casos de demora no agendamento podem causar prejuízos à saúde e ao bem-estar do paciente, como ocorreu com a empregada doméstica Rosilene Moreira, que enfrentou dificuldades para marcar consultas e terapias para o filho autista. Embora o plano tenha alegado falta de serviços na cidade de residência, a lei determina que a operadora deve oferecer atendimento em locais próximos, garantindo acessibilidade e conforto ao paciente.
Quando os prazos estabelecidos pela ANS não são cumpridos, os beneficiários têm o direito de recorrer aos canais de atendimento do plano de saúde e, se necessário, acionar a própria ANS. A agência reguladora oferece serviços para registrar reclamações e cobrar o cumprimento dos prazos, o que pode acelerar o agendamento e o acesso ao tratamento. O número de protocolo fornecido pelo plano é essencial para comprovar as solicitações e agilizar as respostas.
Além dos prazos para consultas e exames, a resolução da ANS também determina limites para terapias, procedimentos de alta complexidade, internações eletivas e tratamentos oncológicos, entre outros. O objetivo é garantir que o usuário do plano de saúde receba atendimento integral e dentro de um prazo que respeite sua condição clínica, promovendo mais eficiência e qualidade na assistência médica.
A fiscalização da ANS tem aumentado, especialmente após o crescimento expressivo de reclamações desde a pandemia. A agência orienta que, em caso de negativas ou atrasos indevidos, o beneficiário deve buscar a ouvidoria da operadora e, se o problema persistir, registrar reclamação formal. Em situações onde o atendimento precise ser realizado por conta própria devido à falha do plano, o usuário tem direito ao reembolso integral dos custos, inclusive com despesas adicionais como transporte.
É fundamental que os beneficiários de planos de saúde conheçam esses direitos e saibam como agir para garantir que os prazos sejam cumpridos. A informação e a mobilização são as melhores ferramentas para assegurar um atendimento médico digno e eficaz. Caso enfrente dificuldades, não hesite em usar os canais da ANS para reivindicar seu direito e obter o suporte necessário.
Autor: Olivia Johnson
