Fiagros pré-existentes têm até setembro para migrar ao Anexo VI da CVM; Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, detalha o cronograma
Ofício-Circular CVM/SSE nº 1/2025 organiza o calendário de adaptação dos Fiagros constituídos antes da entrada em vigor do Anexo Normativo VI da Resolução CVM 175, com prazos distintos para FIAGRO-FII, FIAGRO-FIP e FIAGRO-FIDC e nova rotina de comunicação ao mercado A ID CTVM acompanha a orientação divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários sobre o cronograma de adaptação dos Fiagros constituídos…
Brasil cria marco para minerais críticos com conselho e fundo de até R$ 2 bilhões
Lei sancionada em setembro institui política nacional, prevê incentivos à inovação e busca ampliar o beneficiamento de recursos estratégicos no país.
Três medidas do MJSP ampliam rastreabilidade de anúncios e proteção infantil online
Iniciativas anunciadas em 21 de setembro de 2026 envolvem redes sociais, ferramentas de inteligência artificial e comunicação de crimes à Polícia Federal
Política
Nova lei cria política nacional para diagnóstico e tratamento de doença pulmonar rara no SUS
Lei 15.505 cria política específica para linfangioleiomiomatose, com centros de referência, capacitação…
