Três medidas do MJSP ampliam rastreabilidade de anúncios e proteção infantil online
Iniciativas anunciadas em 21 de setembro de 2026 envolvem redes sociais, ferramentas de inteligência artificial e comunicação de crimes à Polícia Federal
Prorrogação do auxílio por incapacidade temporária exige pedido até 15 dias antes do fim do prazo, explica Solino e Oliveira Advogados Associados
Solino e Oliveira Advogados Associados analisa a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária, procedimento que o segurado precisa solicitar ao INSS quando a condição de saúde que motivou o benefício persiste além do período inicialmente concedido, seja esse período fixado por perícia presencial, seja por análise documental. Esse procedimento costuma gerar dúvida justamente pela janela estreita de tempo em que…
CFM e ABP lançam cartilha sobre saúde mental dos médicos e prevenção do burnout
Material reúne orientações sobre sofrimento psíquico, estigma, condições de trabalho e responsabilidade institucional no cuidado aos profissionais da medicina
Política
Nova lei cria política nacional para diagnóstico e tratamento de doença pulmonar rara no SUS
Lei 15.505 cria política específica para linfangioleiomiomatose, com centros de referência, capacitação…
