O Exame Nacional de Proficiência em Medicina surge como uma resposta necessária a um dos maiores desafios enfrentados atualmente pelo sistema de saúde brasileiro: garantir que os profissionais recém-formados estejam realmente preparados para exercer a medicina com segurança e competência. Com a proliferação de cursos de medicina sem infraestrutura adequada, cresce a preocupação com a qualidade da formação oferecida, e isso impacta diretamente no atendimento à população, sobretudo nos municípios mais carentes, onde o Sistema Único de Saúde é a única alternativa. Nesse contexto, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina se torna uma medida de proteção e qualificação essencial.
Desde 2010, o número de cursos de medicina no Brasil quase dobrou, passando de pouco mais de 180 para cerca de 390 em 2024, sendo a maioria em instituições privadas. No entanto, esse crescimento não foi acompanhado por um aumento proporcional na qualidade da formação médica. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina vem justamente para tentar equilibrar essa balança, oferecendo um mecanismo de controle de qualidade e assegurando que somente os candidatos realmente aptos recebam o registro profissional. A medida, se aprovada e bem implementada, pode redefinir os rumos da educação médica no país.
Dados do Conselho Federal de Medicina revelam um cenário preocupante: em 78% dos municípios que possuem cursos de medicina não há leitos suficientes para práticas clínicas, em 57% não há hospitais de ensino e em 45% das localidades o número de equipes da Estratégia Saúde da Família é insuficiente. Isso mostra que muitos cursos operam em condições improvisadas. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina surge como uma forma de mitigar os danos que podem ser causados por uma formação deficiente, funcionando como um filtro técnico e ético.
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina propõe avaliações semestrais organizadas pelo Conselho Federal de Medicina, voltadas a testar conhecimentos, habilidades e atitudes indispensáveis ao exercício seguro da profissão. Diferente de uma punição, esse exame tem como objetivo principal proteger a sociedade e oferecer aos profissionais uma oportunidade de aperfeiçoamento antes de entrarem em campo. Países desenvolvidos como Alemanha, Canadá, Reino Unido e Austrália já utilizam modelos semelhantes com bons resultados, o que reforça a urgência da implantação dessa política no Brasil.
O problema não está apenas nos cursos mal estruturados, mas também na ausência de políticas eficazes que articulem a expansão do ensino médico com a real demanda por profissionais qualificados. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina é, portanto, um chamado para que o Brasil reavalie com seriedade sua política educacional na área da saúde. A qualidade da assistência médica começa na formação do profissional, e o exame pode ser o elo entre o aprendizado teórico e a prática responsável, prevenindo erros que podem custar vidas.
É importante destacar que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina também funcionará como uma ferramenta de justiça social. As populações mais pobres são as que mais sofrem com diagnósticos errados, tratamentos inadequados e prescrições imprecisas. Essas pessoas raramente têm acesso à medicina privada e dependem exclusivamente do SUS. Com médicos bem formados e avaliados por critérios nacionais unificados, a tendência é que a confiança da população no sistema de saúde seja restaurada gradativamente.
A resistência ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina vem principalmente de interesses políticos e econômicos que lucram com a abertura indiscriminada de cursos. Transformar a formação médica em um negócio rentável gera votos, mas compromete a qualidade da assistência à saúde. A proposta do exame, portanto, representa uma postura de enfrentamento a esse modelo falido e abre espaço para uma nova era em que o compromisso com a vida humana seja maior do que qualquer vantagem eleitoral ou financeira.
Por fim, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina precisa ser encarado como um passo essencial para transformar o futuro da medicina no Brasil. A medida não resolve todos os problemas, mas é um começo sólido rumo à valorização da profissão médica e à proteção da sociedade. Com o apoio da população, da classe médica e dos parlamentares comprometidos com a saúde pública, essa proposta pode se tornar realidade e inaugurar um ciclo virtuoso de responsabilidade, qualidade e ética no exercício da medicina brasileira.
Autor: Olivia Johnson
