Segundo o especialista da área Rodrigo Balassiano, a utilização de fundos e antecipação de contratos públicos tem se tornado uma alternativa cada vez mais relevante para empresas que mantêm relações com o setor público e desejam obter liquidez de forma estruturada. Essa prática permite transformar contratos firmados com entes públicos em lastro para captação de recursos por meio de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), garantindo previsibilidade de caixa e eficiência financeira.
Descubra como transformar contratos públicos em capital imediato e impulsionar a saúde financeira da sua empresa. Explore o potencial dos fundos e a antecipação de contratos públicos como alavanca estratégica no mercado atual.
Como funcionam os fundos e antecipação de contratos públicos?
Para entender fundos e antecipação de contratos públicos, é necessário compreender que os FIDCs operam por meio da aquisição de direitos creditórios — neste caso, os recebíveis futuros originados de contratos firmados com prefeituras, estados ou autarquias. A empresa cedente vende esses créditos ao fundo, que por sua vez antecipa os valores mediante a aplicação de taxas e análise de risco da contraparte pública.
De acordo com Rodrigo Balassiano, esse modelo tem como principal atrativo o fato de que os contratos públicos costumam ter alta previsibilidade de pagamento, desde que estejam bem documentados e com garantias contratuais consistentes. Isso reduz o risco para os investidores do FIDC, tornando a operação mais atrativa em termos de retorno ajustado ao risco. No entanto, é fundamental que o contrato esteja vigente, seja líquido e certo, e que o ente público tenha histórico de adimplemento confiável.
A estruturação desse tipo de fundo também depende de análise jurídica detalhada, considerando os aspectos legais da cessão de crédito no setor público, como a anuência do órgão contratante e os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, a atuação de administradores e gestores experientes é indispensável para garantir conformidade, segurança e eficiência na antecipação dos recursos.
Quais são os benefícios da antecipação de contratos públicos via FIDCs?
Os principais benefícios da estratégia de fundos e antecipação de contratos públicos envolvem o acesso a capital de giro de forma menos burocrática e mais rápida do que as alternativas tradicionais. Ao invés de buscar linhas de crédito bancárias, muitas vezes onerosas e com exigência de garantias reais, a empresa pode converter seus créditos futuros em recursos disponíveis no curto prazo por meio do FIDC.
Outro ponto positivo, como destaca o especialista Rodrigo Balassiano, é a previsibilidade financeira. Com a antecipação dos valores contratados, a empresa pode planejar melhor suas obrigações, fazer investimentos com mais segurança e manter a estabilidade de suas operações. Isso é especialmente útil em mercados com sazonalidade ou quando há necessidade de expansão da capacidade de atendimento ao poder público. Além disso, essa previsibilidade contribui para negociações mais favoráveis com fornecedores e maior confiança por parte dos investidores.
Quais cuidados são necessários ao estruturar fundos com base em contratos públicos?
Apesar das vantagens, estruturar fundos e antecipação de contratos públicos exige cuidados específicos. O primeiro deles é a análise da qualidade dos contratos e da solvência do ente público. A inadimplência governamental, ainda que pontual, pode comprometer a performance do fundo e afetar o retorno dos investidores. Por isso, é essencial realizar due diligence criteriosa sobre os pagadores envolvidos.
Por fim, Rodrigo Balassiano expõe que a segurança jurídica é outro aspecto crítico. A cessão dos direitos creditórios deve estar prevista contratualmente ou autorizada pelo ente público, e os pagamentos devem ser direcionados corretamente ao fundo. Qualquer inconsistência nesse processo pode gerar questionamentos legais e atrasos no fluxo de recebimento dos créditos cedidos. A atuação conjunta de advogados especializados e gestores qualificados minimiza esse tipo de risco.
Autor: Olivia Johnson
