A proposta que visa estabelecer um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas está ganhando destaque no cenário político brasileiro. O Projeto de Lei 765/15, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a fixação do piso em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais. Essa iniciativa busca corrigir distorções históricas e valorizar profissionais essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado antes de ser sancionada.
A aprovação do piso salarial na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi um marco importante para a categoria. O relator, deputado Eduardo Velloso (União-AC), destacou a necessidade de estabelecer um valor nacional uniforme, apesar das disparidades regionais. A proposta prevê reajustes anuais baseados na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de remuneração adicional para horas extras e trabalho noturno.
Entidades representativas, como a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), têm se mobilizado para garantir a aprovação do projeto. A Fenam ressaltou que a medida é essencial para combater a precarização da profissão e assegurar condições dignas de trabalho. A proposta também visa corrigir os valores estabelecidos pela Lei nº 3.999/1961, que atualmente vincula o piso salarial dos médicos e dentistas ao salário mínimo regional.
A tramitação do projeto no Senado Federal é aguardada com expectativa. A proposta precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada no plenário. Caso aprovada, será encaminhada para sanção presidencial. A aprovação do piso salarial representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de saúde e na melhoria das condições de trabalho no país.
Além dos aspectos financeiros, a implementação do piso salarial também tem implicações na qualidade do atendimento à população. Profissionais bem remunerados tendem a permanecer mais tempo em suas funções, o que contribui para a continuidade do atendimento e para o fortalecimento do SUS. A medida também pode atrair mais profissionais para áreas remotas e carentes, onde a escassez de médicos e dentistas é um desafio constante.
A discussão sobre o piso salarial também envolve considerações sobre a sustentabilidade financeira dos municípios. Muitos gestores municipais expressam preocupações sobre a capacidade de arcar com os custos adicionais. No entanto, a proposta busca equilibrar a valorização profissional com a realidade orçamentária dos entes federativos, estabelecendo um valor que seja viável para a maioria dos municípios.
A mobilização das entidades representativas tem sido fundamental para o avanço do projeto. A realização de audiências públicas, reuniões com parlamentares e campanhas de conscientização têm sensibilizado a sociedade e os legisladores sobre a importância da medida. A participação ativa da categoria é essencial para garantir que a proposta seja aprovada e implementada de forma eficaz.
Em resumo, a proposta de fixação do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas é um passo importante na valorização profissional e na melhoria do sistema de saúde brasileiro. A tramitação no Senado Federal será decisiva para o futuro da medida. A aprovação do projeto representa um compromisso com a qualidade do atendimento à população e com as condições de trabalho dos profissionais de saúde no país.
Autor: Olivia Johnson
