O debate sobre a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, evidenciou uma resistência significativa à proposta. Durante a audiência pública realizada em 3 de setembro de 2025, especialistas e representantes de entidades médicas expressaram preocupações sobre a eficácia e a necessidade de tal exame para a formação de médicos no Brasil. A proposta, que visa condicionar o exercício da medicina à aprovação nesse exame, gerou divergências entre os participantes.
Entre os argumentos contrários, destacou-se a opinião de que um exame não seria suficiente para avaliar a complexidade da formação médica. Especialistas enfatizaram que a qualidade da educação médica deve ser garantida desde a base, por meio de currículos robustos e infraestrutura adequada, e não apenas por meio de uma avaliação final. Além disso, foi apontado que a implementação de um exame nacional poderia gerar desigualdades entre os profissionais, especialmente em regiões com menor acesso a recursos educacionais.
Por outro lado, defensores da proposta argumentaram que o exame serviria como um mecanismo para padronizar a qualidade dos profissionais formados no país. Eles destacaram que, em muitos casos, a formação médica no Brasil apresenta disparidades significativas, com instituições que não oferecem a infraestrutura necessária para uma formação de excelência. Nesse contexto, o exame seria uma ferramenta para assegurar que todos os médicos possuam competências mínimas para o exercício da profissão.
A discussão também abordou a questão da abertura indiscriminada de escolas médicas no país. Foi mencionado que, nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de instituições que oferecem cursos de medicina, muitas das quais sem a infraestrutura adequada. Essa expansão, segundo especialistas, pode comprometer a qualidade da formação e, consequentemente, a segurança dos pacientes atendidos por esses profissionais.
Outro ponto levantado foi a necessidade de uma avaliação contínua durante o curso de medicina, e não apenas ao final. Especialistas sugeriram que a implementação de avaliações periódicas poderia identificar falhas na formação dos estudantes de forma mais eficaz, permitindo intervenções tempestivas e evitando que profissionais mal preparados ingressem no mercado de trabalho.
A resistência ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina também se baseia na preocupação com a sobrecarga dos estudantes e no impacto psicológico que uma avaliação de grande porte pode causar. Muitos participantes destacaram que a pressão para aprovação em um exame final pode afetar negativamente o desempenho acadêmico e a saúde mental dos futuros médicos, além de desestimular a escolha da carreira por parte de jovens talentosos.
Em resposta às críticas, os defensores do exame argumentaram que ele não seria uma medida punitiva, mas sim uma forma de assegurar que todos os profissionais da medicina no Brasil atendam a padrões mínimos de qualidade. Eles destacaram que a segurança dos pacientes deve ser prioridade, e que a implementação de um exame nacional seria uma forma de garantir essa segurança.
Por fim, o debate no Senado revelou que, embora haja argumentos válidos de ambos os lados, a questão da implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina requer uma análise cuidadosa e equilibrada. É essencial considerar as implicações para a formação dos profissionais, a qualidade da educação médica e, acima de tudo, a segurança dos pacientes atendidos no sistema de saúde brasileiro.
Autor: Olivia Johnson
