A crescente popularização das corridas de rua em todo o Brasil tem gerado preocupações relacionadas à saúde e segurança dos participantes. Diante desse cenário, o projeto Lei João Gabriel propõe a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico para todos os atletas que desejem participar de eventos esportivos de corrida de rua em Porto Alegre. A iniciativa surge como resposta a um trágico incidente ocorrido durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, quando o jovem estudante João Gabriel Hofstatter De Lamare, de apenas 20 anos, faleceu enquanto participava da competição.
O projeto Lei João Gabriel estabelece que o atestado médico deve ser emitido por profissional com registro ativo no Conselho Regional de Medicina e deve comprovar aptidão para práticas físicas de alto esforço. Essa documentação deverá ser apresentada no momento da inscrição, seja presencialmente ou por meio digital, garantindo que todos os participantes estejam em condições adequadas para enfrentar os desafios das provas. A intenção da proposta é reduzir os riscos de incidentes fatais e preservar a saúde dos corredores, sem comprometer o espírito esportivo das competições.
De acordo com o autor do projeto, vereador Moisés Barboza, a corrida de rua deixou de ser um evento restrito a atletas profissionais e passou a atrair um público diverso, com diferentes níveis de preparo físico. Ele afirma que a obrigatoriedade do atestado médico trará mais tranquilidade tanto aos corredores quanto aos organizadores, contribuindo para que esses eventos se tornem celebrações saudáveis da vida e do esporte. O projeto Lei João Gabriel, segundo ele, representa um passo importante no aprimoramento da legislação esportiva municipal.
O projeto Lei João Gabriel também prevê exceções importantes. A apresentação de atestado médico não será exigida em eventos recreativos que não tenham caráter competitivo, desde que os percursos tenham menos de três quilômetros e não incentivem a performance esportiva. Além disso, participantes que já apresentaram atestado válido, emitido nos últimos doze meses, para eventos do mesmo organizador, estarão dispensados de apresentar novo documento. Com isso, busca-se evitar burocracia desnecessária sem comprometer a segurança.
Outro ponto relevante do projeto Lei João Gabriel é a obrigação, por parte dos organizadores, de informar com clareza nos materiais de divulgação e inscrição sobre a exigência do atestado. Essa transparência é considerada fundamental para o cumprimento efetivo da norma. Em caso de descumprimento, os organizadores estarão sujeitos a advertência formal e multa de novecentos reais. A reincidência poderá levar à suspensão da autorização para realizar eventos esportivos por um período de até dois anos.
A proposta traz à tona discussões mais amplas sobre o papel do poder público na regulamentação de atividades esportivas. Enquanto alguns defendem a liberdade individual dos atletas para participar sem necessidade de comprovação médica, outros argumentam que o projeto Lei João Gabriel visa justamente evitar tragédias anunciadas. A adoção de medidas preventivas é vista por muitos como uma forma de valorizar a vida e promover práticas esportivas mais responsáveis.
Especialistas em medicina esportiva afirmam que a exigência prevista no projeto Lei João Gabriel pode contribuir significativamente para a identificação precoce de condições de saúde que poderiam colocar os corredores em risco. Exames simples, como eletrocardiogramas e avaliações clínicas de rotina, ajudam a prevenir situações graves durante atividades físicas de alta intensidade. Para os defensores da proposta, esse tipo de exigência não deve ser encarado como um entrave, mas como um instrumento de cuidado e proteção.
O projeto Lei João Gabriel ainda precisa ser votado na Câmara Municipal de Porto Alegre, mas já provoca repercussão entre atletas, organizadores de eventos e profissionais da saúde. Caso aprovado, a proposta poderá servir de modelo para outras cidades brasileiras, promovendo um debate nacional sobre segurança em eventos esportivos de grande porte. Mais do que uma exigência burocrática, o projeto Lei João Gabriel simboliza um esforço para transformar a dor de uma perda em uma ação concreta em prol da vida.
Autor: Olivia Johnson
